Notas detalhadas sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Abertura do Ano Judiciário deterá ato público por magistrados e Ministé especialmenterio Público por valorização DE carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma qual este objetivo da mobilizaçãeste é "despertar as instituições e a sociedade civil para a grave ameaça do devastação DE carreiras". (Clique cá)

Agência de turismo e duas companhias afoireas não precisarãeste indenizar por danos morais dois passageiros qual foram impedidos por embarcar em virtude da carência do repasse do valor das passagens às companhias afoireas através agência do turismo.

A recfoim lançada obra "Reforma Trabalhista", da Editora Migalhas, reúne valiosos artigos qual esmiúçam os muitos aspectos da reforma trabalhista.

Este caso Maluf deve ir à pauta hoje pelo STF. A primeira questão de que salta aos olhos, é de que a urgência mé especialmentedica do deputado (a internação naquele POR DIA) não foi levada ao saber do ministro Fachin. De fato, foi diretamente remetida ao ministro Toffoli, de que deu a ordem do HC, e S.

Tal trapalhada do Partido Ecológico Nacional, com este atrabiliário tentâmen do desistir da ADC, expõe um problema maior. É de que quando o constituinte atribuiu aos partidos políticos com representaçãeste no Congresso a legitimidade ativa para propor Ações Declaratórias de Constitucionalidade, imaginou que estaria dando tal poder ao povo.

Denúncia de suposta falsificação de chope custará R$ 250 mil em indenização. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste que condenou a Associaçãeste Brasileira do Combate à Falsificação a remunerar indenizaçãeste por danos morais a uma indústria de bebidas. Após denúncia produzida através entidade, diversas notícias foram divulgadas sobre a fabricante do bebidas, qual sofreu prejuízos.

A decisão A cerca de o cabimento ou não por HC contra decisão do ministro do STF se deu, curiosamente, pelo mesmo dia em que este Tribunal mudou a jurisprudência acerca da hipotese por cumprimento de pena após prisãeste em 2º grau: 17 do fevereiro de 2016. ESTES ministros já haviam se debruçado sobre a questão em agosto por 2015, em julgamento por HC do executivo da Galvão Engenharia contra decisãeste do ministro Teori. Na ocasiãeste, este HC unicamente foi admitido porque a votaçãeste A cerca de se ele era cabível ou nãeste ficou empatada em 5 a 5 (clique aqui).

" Entendimento é do TSE em consulta em sessão administrativa ontem. O ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu que não há eventualidade do eleito para cargo do vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se não estaríamos tomando um puxadinho na legislaçãeste de modo a essa regra de justa causa". (Clique cá)

Compatibilidade entre deficiência do candidato e funções do cargo deve ser avaliada no conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio probatório. Com o entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserçãeste por uma candidata utilizando deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissão examinadora concluiu que tua deficiência seria incompatível usando a função a ser desempenhada. (Clique cá)

Em artigo especial para ESTES migalheiros, e lembrando este 30º aniversário da Carta Magna, este advogado José Rogério Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade de Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "De uma MANEIRA ou de outra, nestes 30 anos por vigência, a Constituiçãeste Federal contribuiu em amplamente para qual viesse sedimentada, ainda que pelo plano teórico, a concepçãeste de 1 processo justo." (Clique cá)

A seisª turma do STJ analisa amanhã recurso pelo qual o MP/MG argumenta de que houve uso por vantagem indevida e traição por parte do defensora pública que cobrou honorários para representar um réu.

467/17. O presidente do CAM-CCBC, Carlos Forbes, fará a abertura do evento e na sequência você pode verificar aqui haverá uma palestra sobre este tema utilizando a participação do grandes nomes da área.

... é denúncia de que dói e nãeste se sente... Por essa Jucá não esperava, lançar do cara utilizando um procurador com um quê por poeta. Ouça a íntegra da amorosa cota do parquet. (Clique cá)

A captaçãeste fortuita da conversa entre advogado e cliente (mesmo que lá o de que for isso) nãeste gera, de maneira automática, suposta e eventual nulidade a ser declarada, nunca tampouco a ocorrência do teratologia ou abusividade no ato judicial. artigo informativo O entendimento é do TJ/RN ao denegar segurança requerida através seccional da Ordem.

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